Ganhando cada vez mais relevância no mercado corporativo, o Compliance tem se desenvolvido e ganhado maturidade conforme se conhece mais sobre os benefícios da sua efetiva implementação. E por benefícios, também leia-se aqueles de cunho financeiro.
Mas afinal, o que é Compliance? De forma objetiva, são processos implementados por uma empresa ou instituição que visam reduzir riscos regulatórios.
OK! E que são estes “riscos regulatórios” que as empresas deveriam evitar? Primeiro, é importante ter em mente que são muitas as espécies de riscos a que uma empresa se sujeita, sendo o regulatório, apenas um deles. Os riscos dependem de diversos fatores, a exemplo do segmento de atuação, da região, dos produtos/serviços que ofereça e do pública que atenda. Mapear tais riscos é fundamental para a continuidade de qualquer negócio.
O Compliance atua na identificação, monitoramento e supervisão de riscos regulatórios, que note-se, não serão necessariamente os mesmos para empresas de diferentes segmentos. Vamos a exemplos práticos:
Um hospital está sujeito a uma série de obrigações regulatórias, ou seja, leis, portarias, regulamentos etc. que são expedidas por diferentes órgãos públicos, como a União, estados e municípios. Além destes, há reguladores mais específicos do seu segmento, como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e vigilâncias sanitárias locais.
Portanto, um hospital deve estabelecer um programa de Compliance robusto que identifique todas as exigências regulatórias a que se sujeita, e monitorar, constantemente, se estão sendo cumpridas. Para isso, o que se indica, é que o Hospital tenha um time de Compliance altamente capacitado tecnicamente, que consiga interpretar e aplicar adequadamente estas obrigações.
Já um banco está sujeito a diversas regras específicas, como aquelas expedidas pelo Banco Central do Brasil, que estabelece regras de observância em relação a diversas frentes sensíveis a este segmento, como processos de prevenção à lavagem de dinheiro e anticorrupção.
Falhas num programa de Compliance podem expor a empresa ou instituição a danos de difícil reparação, a muitas das vezes, com reflexos financeiros diretos e indiretos.
Pegando o nosso exemplo dos bancos, uma inadequada implementação de processos de prevenção à lavagem de dinheiro sujeita a instituição financeira a processos administrativos, que por sinal, são públicos. Tais processos podem resultar em multas altíssimas, e ainda, na notória demonstração de descuido ao público em geral, para com um tema tão importante. Além disso, há um certo abalo reputacional (que também reflete nos resultados financeiros), que dependerá de tempo e diversas frentes que demonstrem que o ‘problema foi resolvido’.
Um programa de Compliance bem estabelecido também é capaz de reduzir riscos de fraudes dentre de uma empresa. Fraudes, como bem se sabe, não são nada saudáveis ao balanço de uma instituição.
Além disso, o estabelecimento do Compliance reforça a sua Governança, e por consequência, a sua reputação. Os relacionamentos se baseiam, em grande parte, na confiança, e quando esta é sensibilizada, o negócio tem maiores dificuldades de prosperar frente aos seus clientes, parceiros e funcionários.
Bem, tudo isso, custa dinheiro. Por isso, a adequada implementação do Compliance numa instituição, não apenas reduz riscos regulatórios, mas gera impacto positivo no negócio. Afinal, como parceiro, consumidor e mesmo funcionário de uma empresa, é natural se sentir mais à vontade de manter relação com uma instituição responsável e alinhado as melhores práticas.
