Terminal indenizará empresas em R$ 2,8 milhões por incêndio

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Quatro empresas portuárias receberão indenização de R$ 2,8 milhões por combater incêndio no terminal de Vicente de Carvalho, em Guarujá, ocorrido em novembro de 2019. O incidente atingiu a margem esquerda do Porto de Santos, gerando densa fumaça que se espalhou pela Baixada Santista.

As companhias enviaram rebocadores, equipamentos e profissionais para auxiliar no combate às chamas, mas surgiram divergências sobre valores a serem pagos pela Cutrale, responsável pelo terminal. A empresa inicialmente ofereceu suporte apenas na fase final do resgate, quando a situação estava controlada.

O Tribunal determinou pagamento de R$ 2,8 milhões divididos igualmente entre as quatro empresas, com correção monetária desde a data do sinistro. A 34ª Câmara de Direito Privado confirmou a decisão da 9ª Vara Cível de Santos, reconhecendo o direito à remuneração pelos serviços prestados. A decisão foi unânime, destacando a importância da colaboração empresarial no resfriamento da estrutura portuária durante a emergência.

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