Guarujá lança programa de incentivo fiscal à cultura

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Promicult permite que cidadãos e empresas apoiem projetos culturais com abatimento do IPTU e ISS a partir desta sexta

A Prefeitura do Guarujá lança nesta sexta-feira o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promicult), criando um mecanismo permanente de fomento cultural na cidade. O evento acontece às 19h no Teatro Procópio Ferreira, na Avenida Dom Pedro I, 350.

O programa permite que pessoas físicas destinem parte do IPTU anual para apoiar projetos culturais aprovados, enquanto empresas podem direcionar percentual do ISS. Os detalhes completos serão divulgados em edital no Diário Oficial do Município.

Projetos beneficiados receberão o Certificado de Incentivo Específico (CIFAC), que pode cobrir até 100% do valor necessário e tem validade de dois anos. Parte dos recursos captados será destinada ao Fundo Municipal de Cultura para fortalecer políticas de longo prazo.

O Promicult contempla diversas linguagens artísticas como música, teatro, dança, literatura, audiovisual, culturas populares e patrimônio imaterial. A iniciativa representa um avanço significativo para o desenvolvimento cultural local, oferecendo alternativa sustentável de financiamento para artistas e produtores culturais.

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