Oficial de Justiça recusa cumprir mandado por causa de lagartixas na campainha

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Ronaldo Yuassa alegou que campainha empoeirada e presença dos répteis comprometiam sua atuação. Intimação era para exame de sanidade mental

Um oficial de Justiça se recusou a cumprir mandado de intimação alegando que havia duas lagartixas na campainha do endereço indicado. Ronaldo Yuassa registrou a justificativa em certidão enviada ao tribunal.

“Não intimei Alan Silva porque a campainha do endereço tinha 2 lagartixas; a campainha estava muito empoeirada, comprometendo a minha atuação como oficial de Justiça”, escreveu o servidor no documento oficial.

A diligência tinha como objetivo intimar Alan Rodrigues da Silva sobre exame pericial marcado para o dia seguinte no Fórum Criminal da Barra Funda. O exame visava avaliar a sanidade mental do réu em processo por receptação.

O caso levanta questões sobre os limites das justificativas para não cumprimento de ordens judiciais. Oficiais de Justiça têm prerrogativas para avaliar condições de segurança durante diligências, mas a alegação de lagartixas na campainha como impedimento para o trabalho pode gerar questionamentos sobre a proporcionalidade da recusa.

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