Governo de SP autoriza construção de 183 moradias para indígenas e quilombolas

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Casas serão construídas em Bertioga, Eldorado, Mongaguá, Peruíbe e Tapiraí. Projeto faz parte do programa Casa Paulista e será entregue sem custo

O governador Tarcísio de Freitas autorizou a construção de 183 moradias para populações indígenas e quilombolas na Baixada Santista e Vale do Ribeira. O anúncio foi feito durante evento do programa Casa Paulista no Palácio dos Bandeirantes.

As unidades serão distribuídas em cinco municípios: Bertioga (30 unidades na Aldeia Rio Silveira), Mongaguá (10 na Aldeia Aguapeú), Peruíbe (30 na Aldeia Piaçaguera), Eldorado (53 unidades) e Tapiraí (60 unidades).

Segundo o governo estadual, os projetos foram desenvolvidos em terras indígenas homologadas por decreto federal, com participação das próprias comunidades. As casas terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda, substituindo moradias precárias sem custo para beneficiados.

O projeto será executado em parceria entre Estado, municípios e Funai. A CDHU ficará responsável por projetos, contratação e obras. Os municípios cuidarão da rede de água, esgoto e infraestrutura complementar. A Funai fará articulação com as comunidades indígenas.

Com autorização da licitação, os editais serão publicados para início das obras. O governo também lançou edital para revitalização urbana na área do túnel Santos-Guarujá.

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