Lula deve sancionar lei que amplia exigência de 30% para 45% nos próximos dias. Mudança vale a partir de janeiro de 2026
A merenda das escolas públicas brasileiras passará a ter 45% de alimentos comprados diretamente da agricultura familiar. Atualmente, a exigência é de 30% dos produtos serem adquiridos de pequenos produtores.
O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que o presidente Lula deve sancionar a lei que amplia a exigência nos próximos dias, durante a 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar em Fortaleza.
A lei determina que todas as redes públicas de ensino do país devem destinar ao menos 45% dos recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para compra de alimentos da agricultura familiar. O aumento começará a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.
A ampliação do percentual foi incluída em projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE), aprovado nas duas casas legislativas em setembro.
Estudo do Ipea de 2024 demonstrou que a compra desses alimentos teve impacto positivo no desempenho escolar. Escolas que mais adquirem alimentos da agricultura familiar apresentaram notas mais altas no Saeb entre 2013 e 2019.
Apesar da obrigatoriedade desde 2009, levantamento do FNDE identificou que 1.590 municípios não cumpriam a exigência em 2022. O PNAE financia 50 milhões de refeições diárias para 40 milhões de estudantes.
