Prefeito Reinaldinho Moreira enviou projetos à Câmara com pedido de urgência. Medida visa equilibrar desenvolvimento econômico com preservação ambiental
São Sebastião dá importante passo rumo ao turismo sustentável com a proposta de taxa de preservação ambiental para visitantes. O prefeito Reinaldinho Moreira enviou dois projetos de lei complementares à Câmara dos Vereadores com pedido de análise em regime de urgência.
A iniciativa representa estratégia inteligente para enfrentar os desafios da alta temporada, quando a cidade pode triplicar o número de habitantes. A taxa visa custear serviços públicos específicos como gestão e tratamento de resíduos sólidos e efluentes sanitários, garantindo qualidade de vida para moradores e visitantes.
Os valores propostos são equilibrados: R$ 20 por dia para automóveis, R$ 5,25 para motos e valores proporcionais para veículos maiores. A proposta inclui isenções inteligentes para moradores locais, cidades vizinhas e veículos de passagem com permanência inferior a duas horas.
“A taxa surge como receita municipal suplementar, uma medida de responsabilidade que visa equilibrar desenvolvimento econômico com turismo sustentável”, informou a Secretaria Municipal de Governo.
São Sebastião seguirá exemplo bem-sucedido de Ilhabela e Ubatuba, que já implementaram medidas similares. A segunda proposta institui taxa de licenciamento ambiental para empreendimentos, fortalecendo controle sobre atividades com potencial poluidor.
As medidas posicionam São Sebastião como referência em gestão ambiental responsável no litoral norte paulista.
