Comissão Especial da Câmara analisa atualização da Lei dos Portos. Parlamentares visitaram terminais, Autoridade Portuária e Paço Municipal
Santos recebeu na segunda (30) e terça-feira (1º) visita técnica da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa atualização da Lei dos Portos. A agenda incluiu visitas ao Parque Valongo, empresas Brasil Terminal Portuário, Eldorado Brasil e Santos Brasil, além da Autoridade Portuária e reunião no Paço Municipal.
A visita foi proposta pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, 2º vice-presidente da Comissão. Participaram os deputados Murilo Galdino (presidente), Arthur Maia (relator), Daniela Reinehr (1ª vice-presidente), João Carlos Bacelar, Delegado Da Cunha e Rosana Valle, além do deputado estadual Caio França.
O prefeito Rogério Santos destacou a importância do diálogo com municípios e trabalhadores portuários, contextualizando a relação Porto-Cidade e apresentando avanços como o Parque Valongo, projeto do novo terminal de passageiros e futura implantação do Tecon 10 no cais do Saboó.
“Vivemos momento em que relações internacionais avançam e cidades que vivem em torno do Porto têm benefícios e dificuldades, por isso municípios têm que ser ouvidos sempre”, destacou.
O colegiado temporário analisa o PL nº 733/2025, que cria novo marco regulatório portuário. O texto de 151 artigos promove alterações na regulação, precificação, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental, propondo gestão compartilhada entre União, Estados, Municípios e setor privado.
O Porto de Santos responde por cerca de 28% da balança comercial do país, movimentando mais de 160 milhões de toneladas anuais.
A visita começou segunda à tarde na Brasil Terminal Portuário, seguida de reunião no Paço. Na terça, o grupo visitou a Autoridade Portuária, Eldorado Brasil e embarcou em catamarã no Parque Valongo, fazendo trajeto pelo Porto.
