A Prefeitura de Cubatão recebeu, na tarde desta terça-feira (7), representantes das áreas financeira e jurídica da Usiminas e da Prefeitura de Santos. A reunião, realizada no gabinete da Secretaria de Finanças (Sefin), teve como pauta as tratativas sobre questões tributárias e territoriais envolvendo uma área de 145 mil metros quadrados localizada dentro da Usiminas, entre as divisas dos dois municípios.
O encontro abordou aspectos fiscais e jurídicos relacionados às auditorias de ISS, IPTU e outros tributos realizadas pelas administrações municipais.
Segundo o secretário de Finanças de Cubatão, Luiz Maia, a discussão teve como base “a territorialidade de mapas produzidos pelo Instituto Geográfico e Cartográfico, utilizados nas auditorias que apuraram valores milionários em tributos e que hoje são objeto de uma ação de consignação em pagamento movida pela Usiminas para definir a qual município cabe o recolhimento dos impostos sobre a área”.
Ainda de acordo com o secretário, ficou deliberada a abertura de um canal de diálogo técnico e jurídico entre as partes, com o objetivo de buscar um eventual acordo administrativo. “O trecho em questão é uma área portuária, considerada berço de atracação da Usiminas”, destacou Maia.
Participações
Além do secretário Luiz Maia, participaram pela Prefeitura de Cubatão:
- Raphael Vidal, diretor de Receita;
- Maykon Hendrix, chefe da Divisão de Fiscalização Tributária;
- Nadia Paula Viguetti, supervisora da Procuradoria Fiscal;
- Wallan Pereira, coordenador da Procuradoria Fiscal.
Representando a Prefeitura de Santos, estiveram presentes:
- Adriano Leocádio, secretário municipal de Finanças;
- Patrícia Magalhães, chefe da Procuradoria Fiscal;
- Alexandre Magno, diretor do Departamento de Administração Tributária;
- André Motta, diretor do Departamento de Fiscalização Tributária.
Pela Usiminas, participou presencialmente o gerente de Relações Institucionais, Douglas Luan da Silva, acompanhado de parte de sua equipe. De forma remota, também integraram a reunião representantes dos departamentos jurídico e tributário da empresa.
