Mais de 100 funcionários começam trabalho nesta quinta-feira em caráter emergencial. Contrato anterior foi rescindido por problemas trabalhistas e operacionais.
A Prefeitura de Guarujá contratou nova empresa em caráter emergencial para prestação de serviços de limpeza nas escolas municipais. Mais de 100 funcionários iniciam trabalho nesta quinta-feira mediante contratação emergencial necessária após rescisão do contrato com a prestadora anterior devido a problemas referentes à execução do serviço e, principalmente, inadimplência no pagamento das obrigações trabalhistas.
A rescisão contratual por descumprimento de cláusulas trabalhistas evidencia fiscalização municipal sobre prestadoras terceirizadas, protegendo tanto trabalhadores quanto qualidade dos serviços públicos educacionais. A contratação emergencial visa garantir continuidade da limpeza nas unidades escolares sem prejuízo às atividades pedagógicas e condições sanitárias adequadas para alunos, professores e funcionários.
O contingente de mais de 100 profissionais será distribuído pelas escolas municipais guarujaenses assegurando manutenção dos padrões de higiene e conservação dos ambientes educacionais. A modalidade emergencial dispensa licitação mediante justificativa de urgência, porém exige processo licitatório regular subsequente para contratação definitiva conforme legislação de contratos administrativos públicos vigente.
Responsabilidade administrativa: rescisão por inadimplência trabalhista protege trabalhadores terceirizados de exploração irregular, demonstrando fiscalização efetiva sobre contratos públicos e compromisso com direitos laborais dos prestadores de serviços.
