Moradores da Cidade Atlântica II receberam escrituras garantindo direito sobre imóveis. Algumas famílias beneficiadas habitam local há mais de 40 anos.
Em cerimônia realizada no Paço Municipal no Santo Antônio na última terça-feira, Prefeitura de Guarujá formalizou entrega de mais 73 escrituras de legitimação fundiária desta vez para moradores da Cidade Atlântica II na região da Enseada. Dezenas de moradores fizeram-se presentes recebendo documentação das mãos do prefeito municipal. Com escrituras moradores garantem direito sobre imóveis sendo reconhecidos como proprietários assegurando direito à sucessão do bem. Além de mais dignidade e segurança jurídica, legitimação fundiária abre portas para acesso a financiamentos, programas de melhoria habitacional e valorização dos imóveis promovendo desenvolvimento social e urbano no território.
O processo envolve levantamento técnico, cadastramento das famílias, análise jurídica e reconhecimento formal da posse dos imóveis por parte dos moradores com todos documentos devidamente registrados no cartório de registro de imóveis de Guarujá. Algumas famílias beneficiadas já estão no local há mais de 40 anos sendo caso da dona de casa Maria da Conceição calculando ter fixado moradia na Cidade Atlântica II há cerca de 45 anos. “Fui primeira moradora que chegou naquele lugar. Quando cheguei era só água. Passei mais de 10 anos em barraco de madeira e graças a Deus consegui construir de alvenaria”, relembrou.
“Preciso dar melhorada mas para mim é grande prazer porque não pago aluguel. Estou muito feliz mesmo”, comemorou moradora agradecendo empenho da Prefeitura em viabilizar entrega dos títulos de legitimação fundiária. O chefe do Executivo Municipal destacou importância da regularização para cidade e famílias beneficiadas afirmando que esse é passo concreto na direção de cidade mais justa representando cada escritura entregue vitória sobre insegurança e informalidade. Além do prefeito participaram da cerimônia secretário de Habitação de Guarujá, vereadora da cidade entre outras autoridades municipais e líderes comunitários.
Só em 2025 já foram entregues 890 títulos de legitimação fundiária em diferentes bairros de Guarujá além de 313 moradias. Destas 240 foram em conjunto no Cantagalo no mês de abril com presença do ministro Marcio França destinadas às vítimas dos deslizamentos dos morros decorrentes da tempestade assolando cidade em 2 de março de 2020. No novo conjunto habitacional foram contempladas famílias tendo casas destruídas na Vila Baiana, Vila Júlia e Barreira do João Guarda/Cantagalo num projeto desenvolvido em parceria da Prefeitura com Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
Além das unidades no Cantagalo foram entregues em agosto último 73 novas moradias no Parque da Montanha com presença do ministro Silvio Costa Filho no âmbito do programa federal Favela Porto Cidade destinado a famílias na área da Prainha possibilitando desocupação da margem esquerda do Porto utilizando-se para fins de expansão portuária.
