Em uma sessão histórica na Câmara dos Deputados, o chamado PL Antifacção (Projeto de Lei 5.582/2025), agora renomeado como Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, foi aprovado por impressionantes 370 votos favoráveis contra 110 contrários, com 3 abstenções.
Trata-se de uma pauta que ultrapassa partidos: é a definição de que o Brasil vai ou não defender o Estado, a ordem e a segurança pública.
É importante destacar que o voto contrário não foi apenas numérico, houve clareza simbólica: a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), ao atender ao chamado do governo Luiz Inácio Lula da Silva, exerceu oposição ao projeto. Esse posicionamento deixa clara a linha de escolha entre estar com o Estado ou ser conivente com o silêncio diante do crime organizado.
O fato de o projeto ter conquistado 370 votos evidencia o seguinte: deputados de diferentes espectros desde centro, direita e esquerda moderada reconheceram que a facção não é apenas um problema policial, mas uma ameaça ao Estado de Direito, ao desenvolvimento e à estabilidade nacional.
A rejeição ao argumento de que “o endurecimento penal é paliativo” mostra que o Parlamento aceitou a necessidade de ação, consequência e autoridade estatal.
Ao votar contra o Marco Legal, o PT e o governo Lula deixaram claro que preferem tratar o crime como “fenômeno social” em vez de enfrentá-lo como ameaça concreta à República. Essa escolha não é neutra: indica quem está disposto a garantir segurança e quem está confortável com o discurso genérico.
Com o resultado da aprovação na Câmara a mudança na prática irá trazer:
- Penas mais rigorosas para líderes de facções;
- Equiparação de facções criminosas a organizações terroristas e lavagem de dinheiro;
- Apreensão de bens, endurecimento de regimes e maior articulação federal-estadual.
Tudo isso erguido como uma “murada” contra o poder paralelo que há anos se instalou no Brasil.
Quando o Parlamento aprova 370 a 110 algo que define a prioridade nacional, que é a luta contra crime organizado, o eleitor entra em cena.
A eleição de 2026 vai ter esse resultado como referência: quem votou pelo Estado, quem se manteve omisso ou quem se posicionou contrário à ação firme.
O Marco Legal é o primeiro passo de uma longa jornada.
Mas já mostra quem quer proteger o cidadão e quem prefere manter o modelo que permitiu que o crime avançasse.
E ao cidadão brasileiro, uma pergunta simples: de que lado você está?
