Primeira Turma vota a favor da decisão de Alexandre de Moraes nesta segunda. Dino e Zanin acompanham relator. Ex-presidente segue preso na PF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (24) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento do relator, consolidando posicionamento da corte sobre a medida.
A Votação
A maioria do colegiado confirmou a decisão de Moraes, que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva no sábado (22), após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica.
A votação na Primeira Turma representa rejeição formal ao recurso contra prisão preventiva, mantendo Bolsonaro sob custódia sem prazo determinado para liberação.
Motivo Da Prisão
A conversão para prisão preventiva ocorreu após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica horas depois do filho, senador Flávio Bolsonaro, convocar uma vigília religiosa na frente da casa onde ele estava detido.
Moraes argumentou que a tentativa de romper o equipamento de monitoramento, combinada com a convocação de vigílias que geraria aglomerações, representava risco de fuga e comprometimento da ordem pública.
Situação Atual
Bolsonaro está preso desde sábado (22) e ocupa uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão do STF confirma que permanecerá em custódia enquanto processos judiciais seguem seu curso.
A ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e participação em organização criminosa armada. A prisão preventiva é medida cautelar distinta da condenação, decretada pelo tribunal para garantir ordem pública e segurança do processo.
Próximos Passos
Com a confirmação da Primeira Turma, a decisão adquire força jurídica reforçada, representando posicionamento solidário da corte em torno da medida de Moraes. Bolsonaro pode tentar novos recursos, mas a maioria do STF já sinalizou seu entendimento sobre a legalidade da prisão preventiva.
