Prefeitura aplica multa de R$ 76,8 mil após investigação rápida. Testes com corante comprovam ligação clandestina. Reinaldinho reafirma compromisso ambiental
O condomínio Alcatrazes foi autuado pela Prefeitura de São Sebastião por lançamento irregular de esgoto na rede de drenagem pluvial que deságua na praia de Boiçucanga. A infração ambiental foi constatada por equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) após determinação do prefeito Reinaldinho Moreira para abertura de investigação. O empreendimento recebeu multa de R$ 76.800,00 e foi notificado a realizar adequações na rede interna de esgoto.
Investigação Rápida
Assim que imagens passaram a circular nas redes sociais, Semam determinou apuração imediata. Equipes de fiscalização foram deslocadas para local e iniciaram vistorias na galeria de drenagem, na praia e entorno.
Os técnicos identificaram grande volume de água represada na galeria pluvial. Com desobstrução sistema, todo conteúdo acumulado escoou de uma vez em direção praia, explicando fluxo intenso registrado em vídeo por moradores e banhistas.
Sabesp Descartada
Para assegurar transparência, fiscalização vistoriou rede pública de esgoto operada pela Sabesp. Conforme relatório técnico, não foi encontrada ligação entre tubulação de esgoto da concessionária e galeria de drenagem que deságua na praia, afastando hipótese de falha na rede pública.
Com responsabilidade da rede pública descartada, investigação concentrou-se em imóveis particulares da região, apontando condomínio Alcatrazes como responsável pelo lançamento irregular.
Testes Com Corante Comprovam Crime Ambiental
Dentro condomínio, fiscais da Semam realizaram varredura na rede interna. Foram feitos testes em vasos sanitários, pias e áreas de serviço com corante para rastrear caminho dos efluentes.
O mesmo corante lançado na rede interna apareceu na saída da galeria de drenagem que leva à praia. A comprovação técnica confirmou existência de ligação clandestina de esgoto doméstico na rede de águas pluviais, prática proibida por legislação ambiental.
Multa E Adequações Obrigatórias
A Semam aplicou multa de R$ 76.800,00 ao condomínio com base em legislação ambiental vigente. Além penalidade financeira, empreendimento foi notificado a promover adequações necessárias em rede interna de esgoto dentro de prazo estabelecido.
Em caso descumprimento, condomínio poderá sofrer novas penalidades administrativas incluindo multas adicionais e sanções previstas em lei.
Reconhecimento Nacional
Prefeitura destaca que rápida identificação do responsável resulta de política de fiscalização mais presente e articulada. Segundo Ranking de Competitividade dos Municípios 2025, São Sebastião aparece com terceiro melhor indicador de Meio Ambiente do país.
O prefeito Reinaldinho reafirmou: “A cidade depende diretamente da qualidade de suas praias e rios. Qualquer suspeita de infração ambiental é tratada como prioridade, com investigação e responsabilização dos infratores”.
