Santos receberá nesta quarta-feira (3), em Brasília, a Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV — quando o vírus é passado da mãe para o bebê durante a gestação, parto ou amamentação. O reconhecimento, considerado o mais alto dessa categoria, é concedido pelo Ministério da Saúde após análise dos últimos três anos de dados do Município.
Para receber a certificação, Santos precisou comprovar indicadores de impacto, manter bases de dados qualificadas e passar pela avaliação da Comissão Estadual de Validação (CEV). Além disso, uma equipe técnica do Ministério visitou unidades assistenciais e administrativas da Secretaria de Saúde para verificar presencialmente os fluxos e práticas adotados.
Embora o Ministério tenha avaliado informações de 2022 a 2024, Santos não registra nenhum caso de transmissão vertical desde 2017.
O prefeito Rogério Santos comemorou a conquista. “Este reconhecimento reflete o compromisso dos profissionais de Saúde e a seriedade das políticas públicas implementadas no Município. São inúmeras ações e muita dedicação para assegurar qualidade de vida à população”, destacou.
O secretário de Saúde, Fábio Lopez, lembrou o pioneirismo de Santos no enfrentamento ao HIV/Aids desde o fim dos anos 80 e o papel da Cidade no desenvolvimento de políticas públicas nacionais. “Com esta certificação, recolocamos Santos em um patamar elevado de boas práticas. Seguimos aprimorando estratégias de conscientização, promoção da saúde e fortalecimento do vínculo com o paciente”, afirmou.
Como foi o processo de validação
Após a análise documental, o Ministério da Saúde enviou a Equipe Nacional de Validação para uma agenda de três dias (15 a 17 de setembro) em Santos. O grupo visitou unidades de saúde e setores administrativos para acompanhar os protocolos locais.
A equipe verificou o atendimento às gestantes que vivem com HIV e às crianças expostas, os fluxos de diagnóstico e monitoramento, notificações, rotinas laboratoriais e ações de cuidado contínuo. As visitas ocorreram no Centro de Controle de Doenças Infectocontagiosas, na Vigilância Epidemiológica, em policlínica, na Casa de Apoio ao Paciente com Aids, na Maternidade Silvério Fontes e em seu laboratório, além do Consultório na Rua.
Para Michelle Cunha, coordenadora de Controle de Doenças Infectocontagiosas, o resultado é motivo de celebração. “É uma certificação recebida com muita satisfação. Não temos mais nenhuma criança infectada pelo HIV — seja na gestação, no parto ou na amamentação”, ressaltou.
Reconhecimento nacional
Neste ano, 59 municípios e sete estados receberão certificados e selos por eliminarem ou avançarem rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B. A cerimônia integra o Dezembro Vermelho, mês de conscientização sobre HIV e aids, e coincide com os 40 anos da resposta brasileira à epidemia.
Segundo Pâmela Gaspar, coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis, o engajamento dos gestores locais tem sido determinante. “A certificação fortalece ações tripartites e reconhece esforços de estados e municípios. Ano a ano, mais localidades aderem ao processo. Assim, o Brasil avança para alcançar as metas de eliminação.”
Como Santos garante o cuidado desde o pré-natal até o nascimento
O Programa Mãe Santista estrutura protocolos assistenciais que acompanham a gestante desde a confirmação da gravidez até o parto. Entre as ações:
- Ao menos cinco exames para HIV durante a gestação, incluindo testes rápidos e exames laboratoriais.
- Testagem para sífilis e outras infecções.
- Novo teste rápido entre a 32ª e 34ª semana.
- Teste rápido final na maternidade, antes do parto.
O pré-natal do parceiro também é estimulado. Desde 2023, Santos oferece um check-up ampliado, com exames para HIV, sífilis, hepatites B e C, hemograma, lipidograma, glicemia, aferição de pressão e atualização vacinal — incentivando a paternidade responsável e o envolvimento masculino no cuidado.
Quando a gestante é identificada com HIV, recebe orientações específicas, como a impossibilidade de amamentar, devido ao risco de transmissão pelo leite materno.
Após o nascimento, o bebê inicia imediatamente tratamento preventivo com antirretroviral até o 28º dia de vida. A Prefeitura também fornece fórmula infantil para garantir a alimentação adequada e segura.
