O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do vereador Carlos Bolsonaro para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro no próximo domingo (7), data em que completa 43 anos. Carlos queria passar o aniversário ao lado do pai, preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Moraes já havia autorizado a visita dos filhos Carlos e Flávio Bolsonaro na última terça-feira (2). No entanto, a defesa de Carlos solicitou a remarcação do encontro para domingo, alegando que o vereador estaria em viagem a Santa Catarina na data originalmente autorizada.
No pedido, os advogados afirmaram que a mudança teria “caráter humanitário”. A solicitação, porém, foi indeferida. Moraes destacou que as visitas devem seguir estritamente as regras previstas na Portaria 1.104/2024 da PF, que permite visitas apenas às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, com duração máxima de 30 minutos e limite de dois familiares por dia — sempre em visitas individuais.
“As regras são obrigatórias e destinadas a garantir a segurança de todos na Superintendência da Polícia Federal, não cabendo ao custodiado escolher dias e horários de visitação”, afirmou o ministro na decisão.
Moraes determinou que Carlos Bolsonaro indique uma nova data para remarcar a visita, desde que dentro dos dias permitidos pelo regulamento.
Jair Bolsonaro cumpre pena privativa de liberdade em sala de Estado Maior nas dependências da PF, por condenação penal definitiva.
