A Autoridade Portuária de Santos (APS) recebeu o Selo Diamante no Ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A certificação representa o nível máximo de avaliação do programa e foi alcançada pela APS pela primeira vez.
A entrega do selo ocorreu na terça-feira (10), na sede do TCU, em Brasília. O reconhecimento marca a evolução da instituição nos últimos anos: em 2023, a Autoridade Portuária havia conquistado o Selo Prata e, em 2024, o Selo Ouro.
O presidente da APS, Anderson Pomini, destacou que a certificação reflete uma diretriz de gestão voltada à transparência e ao acesso à informação. Segundo ele, o resultado é fruto do trabalho técnico das equipes e do compromisso institucional com a divulgação clara e responsável dos dados públicos.
Avaliação do programa
O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pelo TCU em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A iniciativa avalia portais institucionais de órgãos e entidades públicas em todo o país, com o objetivo de ampliar o controle social e fortalecer a gestão pública.
No ciclo de 2025, foram avaliados 54 órgãos federais. A Autoridade Portuária de Santos alcançou 96,65% de conformidade, cumprindo 100% dos critérios considerados essenciais pelo programa. Com esse desempenho, a APS passou a integrar o grupo de 14 instituições que obtiveram o Selo Diamante neste ciclo.
A certificação leva em conta critérios como atualização das informações, clareza dos dados disponibilizados, facilidade de acesso aos conteúdos, publicação de contratos, licitações, relatórios financeiros e dados institucionais.
Reconhecimento institucional
O Selo Diamante reforça a posição do Porto de Santos não apenas como o maior complexo portuário da América Latina em movimentação de cargas, mas também como uma autoridade portuária que busca alinhar eficiência operacional, governança e transparência administrativa.
A avaliação do PNTP é anual e funciona como um instrumento de acompanhamento contínuo da qualidade das informações oferecidas ao público, incentivando a melhoria permanente dos portais de transparência dos órgãos públicos brasileiros.
