O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta semana o bloqueio cautelar de contas da holding financeira Fictor e ordenou a recomposição de R$ 150 milhões retirados de uma conta de garantia vinculada a uma empresa do setor de pagamentos. A decisão considerou risco de insolvência da companhia no contexto da liquidação do Banco Master. A Fictor é patrocinadora do Palmeiras.
Segundo o processo, que tramita sob segredo de Justiça, a Fictor fornece cartões de crédito com bandeira Amex a uma processadora responsável pela intermediação dos pagamentos. Pelo contrato, a holding deveria manter R$ 150 milhões em uma conta de garantia para cobertura de riscos como inadimplência e atrasos. A Justiça apontou que houve retirada dos recursos sem a devida recomposição dentro do prazo contratual.
O despacho judicial relata que o descumprimento teve início em dezembro, quando a empresa deixou de recompor a conta de segurança. Três dias depois, a pendência não havia sido regularizada, caracterizando quebra contratual e um prejuízo inicial estimado em R$ 34 milhões. Diante do cenário, a juíza Maria Lúcia Pizzotti determinou o bloqueio do valor e estabeleceu multa diária de R$ 5 milhões em caso de descumprimento.
A decisão também menciona a tentativa frustrada de aquisição do Banco Master pela Fictor, operação barrada pelo Banco Central. O banco e outras instituições do grupo estão em processo de liquidação, o que, segundo a magistrada, pode ter comprometido a liquidez da holding. Procurada, a Fictor informou anteriormente que enfrenta um momento atípico, negou insolvência e afirmou que pretende regularizar pendências financeiras até fevereiro.
