O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo reajuste no valor do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O aumento será de 14,35% em 2026 e, segundo o governo federal, tem como objetivo recompor o poder de compra de estados e municípios diante da alta no preço dos alimentos.
Com a atualização, o investimento total no programa chega a R$ 6,7 bilhões neste ano. De acordo com o MEC, o valor representa um crescimento de 55% no orçamento da merenda escolar desde 2023 e um salto de 80% em comparação ao que era investido há quatro anos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o reajuste já será aplicado na primeira parcela do cronograma de pagamentos.
“Estamos saindo de um orçamento de 2022 de R$ 3,6 bilhões para o programa, para esse ano com orçamento de R$ 6,7 bilhões”, destacou o ministro.
Mais dinheiro para a agricultura familiar
Além do aumento no orçamento, o governo oficializou a ampliação da cota mínima destinada à agricultura familiar. Agora, estados e municípios deverão aplicar pelo menos 45% dos recursos do Pnae na compra de alimentos de pequenos produtores e cooperativas locais. Antes, o percentual mínimo era de 30%.
A estimativa do MEC é que cerca de R$ 3 bilhões sejam direcionados diretamente à economia rural com a mudança.
O Pnae atende estudantes de toda a educação básica — da educação infantil ao ensino médio, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA) — matriculados em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público.
