A Diretoria de Habitação de Bertioga iniciou uma nova etapa do processo de regularização fundiária no núcleo Boraceia Disperso. Na última quarta-feira (4), foi realizada a primeira visita técnica à área, marcando o início dos trabalhos de campo necessários para a continuidade do processo.
A visita teve como objetivo apresentar o local à equipe responsável pelos estudos técnicos e iniciar o planejamento das atividades que serão desenvolvidas na região. A partir desse levantamento inicial, serão definidos os procedimentos necessários para viabilizar a regularização da área.
Os trabalhos serão executados pela empresa Solo Topografia e Georreferenciamento, especializada na área e contratada pelo município para realizar os levantamentos e elaborar os produtos técnicos exigidos no processo de regularização.
Segundo a diretora de Habitação, Giuliana Cristoni, a etapa é essencial para garantir o avanço das ações. “A visita técnica permite que a equipe conheça de perto a realidade da área e comece a planejar os estudos necessários. O objetivo é garantir segurança jurídica e melhores condições de moradia para as famílias que vivem na região”, afirmou.
A iniciativa faz parte da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), prevista na Lei Federal nº 13.465/2017, que estabelece mecanismos para garantir o direito à moradia, promover a organização territorial e ampliar a inclusão social.
O trabalho integra o programa Regulariza Bertioga, considerado o maior programa de regularização fundiária da história do município. Desde 2017, a iniciativa já beneficiou mais de 8 mil moradores em 17 núcleos habitacionais, levando segurança jurídica e cidadania para diversas famílias da cidade.
