A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho semanal no Brasil. O texto recebeu ampla maioria dos votos em dois turnos e agora segue para análise do Senado Federal.
A PEC estabelece a redução gradual da carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem alteração salarial. Além disso, garante dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Pela proposta aprovada, a mudança começará a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Inicialmente, a jornada passará para 42 horas semanais e, após um período de transição, será reduzida para 40 horas.
O texto reúne propostas que já tramitavam na Câmara e foi relatado pelo deputado Leo Prates. A medida também abre possibilidade para acordos coletivos ajustarem a distribuição da jornada diária durante a fase de adaptação.
A aprovação da PEC do fim da escala 6×1 gerou forte repercussão entre parlamentares. Enquanto integrantes da base governista comemoraram a redução da jornada de trabalho como avanço nos direitos trabalhistas, deputados da oposição criticaram possíveis impactos econômicos da medida.
Caso seja aprovada pelo Senado, a nova regra poderá alterar a rotina de milhões de trabalhadores em todo o país.
