Cerca de 130 gestores, coordenadores e profissionais da Atenção Primária à Saúde de Mongaguá participaram de uma ação educativa promovida pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa foi realizada no fim de maio, durante a apresentação da gestão do primeiro quadrimestre e a Capacitação das Equipes do Protocolo Multiprofissional (e-Multi), organizada pela Secretaria Municipal de Saúde.
O objetivo da atividade foi ampliar o conhecimento dos servidores sobre os direitos dos usuários dos serviços públicos, os mecanismos de participação social disponíveis no município e os canais de acolhimento e proteção oferecidos pela Administração Pública.
A equipe da Ouvidoria foi recepcionada pela gestora da Atenção Primária, Fabiana Portugal, que destacou a importância da integração entre os setores para fortalecer as políticas públicas e a transparência institucional.
A capacitação foi conduzida pelo gestor e interlocutor da Ouvidoria Geral, Rogério Oliveira de Almeida, acompanhado da servidora Wânia F. Augusto, responsável pelo acolhimento junto à Ouvidoria da Mulher. Durante o encontro, os participantes receberam orientações sobre o fluxo de atendimento do órgão, desde o acolhimento e registro das demandas até o encaminhamento aos setores responsáveis e o retorno final ao cidadão.
Canais especializados
Entre os temas abordados, ganhou destaque a divulgação da Ouvidoria da Mulher, canal especializado no acolhimento, orientação e recebimento de manifestações relacionadas à violência de gênero, discriminação e assédio. O serviço atua de forma integrada ao Espaço Mulher e Diversidade, garantindo atendimento humanizado e sigiloso.
Os servidores também receberam informações sobre o Canal de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação, destinado ao registro seguro de denúncias de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho e na prestação de serviços públicos.
Outro tema apresentado foi a Carta de Serviços ao Usuário, documento que reúne informações sobre serviços municipais, prazos, requisitos e compromissos da gestão pública.
Segundo Rogério Almeida, o encontro reforça o compromisso do município com a transparência e o aprimoramento dos serviços públicos.
“A participação cidadã é o eixo que baliza o aprimoramento dos serviços municipais”, afirmou.
Já a servidora Wânia Augusto ressaltou a importância de ampliar o acesso da população e dos servidores aos canais de proteção existentes.
“Nosso compromisso é orientar e encaminhar as demandas ligadas à garantia de direitos. Divulgar a Ouvidoria da Mulher e o Canal de Prevenção ao Assédio assegura que tanto os servidores quanto os moradores conheçam os mecanismos oficiais e seguros de apoio existentes na estrutura municipal”, destacou.
