Calendário eleitoral começa a restringir anúncios de obras e presença de pré-candidatos em inaugurações

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A contagem regressiva para as eleições de 2026 entra em uma nova fase a partir do próximo sábado, quando passam a valer restrições do calendário eleitoral sobre publicidade institucional e participação de pré-candidatos em atos públicos. As regras, definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, buscam reduzir o uso da máquina pública em benefício de candidaturas.

Pelas novas restrições, ficam proibidos anúncios sobre atos, programas e obras que possam favorecer candidatos. Também passa a ser vedada a presença de pré-candidatos em inaugurações de obras públicas, além da contratação de shows artísticos com recursos públicos para esses eventos.

Antes disso, já a partir de hoje, emissoras de rádio e televisão ficam impedidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos. O período também traz limite adicional para empenho de despesas com publicidade institucional, dentro de parâmetros fixados pela legislação eleitoral.

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