A Lei Aldir Blanc em Bertioga entra em uma nova etapa com a abertura das inscrições para o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, também apresentou oficialmente a plataforma Cultura em Rede Bertioga, criada para concentrar todas as inscrições dos chamamentos públicos e facilitar o acesso dos agentes culturais aos recursos disponíveis.
Os interessados têm até 28 de agosto para se inscrever exclusivamente pelo portal da plataforma, onde também podem consultar os editais, o guia do usuário e as orientações para participação. Nesta fase, o município disponibiliza R$ 480.604,41, distribuídos em três linhas de apoio: Fomento Cultural, com recursos para 16 projetos; Cultura Viva, destinada à premiação de seis Pontos de Cultura; e Aquisição de Bens e Insumos, voltada à estruturação de oito espaços culturais. Os editais abrangem diferentes áreas da produção artística e incluem ações afirmativas, cotas e mecanismos para ampliar o acesso aos investimentos.
Segundo a administração municipal, os editais foram elaborados após consultas públicas e diálogo com representantes do setor cultural. A PNAB, que se tornou uma política permanente do Governo Federal desde 2025, garante continuidade aos investimentos na cultura. Em Bertioga, o primeiro ciclo contemplou 28 projetos e seis premiações do Cultura Viva, somando mais de R$ 508 mil destinados ao fortalecimento da produção cultural local. Agentes que encontrarem dificuldades na inscrição poderão solicitar atendimento presencial para inscrição oral junto à Secretaria de Turismo e Cultura.
