Moradores de Mongaguá poderão ter processos judiciais analisados com mais rapidez após a confirmação de uma força-tarefa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) na comarca. A Presidência do Tribunal informou que concluiu o levantamento sobre o volume de processos acumulados no Fórum local e iniciou a formação da equipe de magistrados que atuará em regime de mutirão. A iniciativa busca diminuir o acervo e dar mais agilidade à prestação jurisdicional no município.
A medida é resultado de uma articulação iniciada em maio, quando representantes da Prefeitura de Mongaguá, da Secretaria de Administração e Governo, da Procuradoria-Geral do Município e da 83ª Subseção da OAB se reuniram com o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, em São Paulo. Na ocasião, foram apresentados dados sobre a demanda da comarca, incluindo o elevado número de ações e a rotatividade de magistrados. Entre os processos afetados estão casos de família, guarda, inventários, questões previdenciárias e de saúde, além de ações cíveis.
A expectativa é que a força-tarefa contribua para reduzir o tempo de espera por decisões e melhorar o atendimento aos cidadãos. Prefeitura de Mongaguá e OAB continuarão acompanhando a definição da equipe e do cronograma de início dos trabalhos no Fórum. A data para o começo do mutirão ainda será divulgada pelo Tribunal.
