A Câmara de Santos analisa um projeto que institui o programa Eu me Protejo como ferramenta de combate à violência contra crianças, com ou sem deficiência. A proposta está em primeira discussão no Legislativo.
O Projeto de Lei nº 202/2024 é de autoria do vereador Fabrício Cardoso de Oliveira. O texto busca incorporar ao município uma iniciativa de prevenção e conscientização voltada ao público infantil.
A proposta inclui expressamente crianças com deficiência, grupo que pode enfrentar barreiras adicionais para reconhecer, comunicar ou denunciar situações de abuso e violência.
O texto apresentado define o Eu me Protejo como ferramenta de combate à violência infantil. A edição do Diário Oficial não detalha as atividades, os materiais ou a forma de implantação prevista para o programa.
A análise em primeira discussão representa uma das etapas de tramitação na Câmara. O texto ainda precisa cumprir o processo legislativo antes de uma eventual aprovação e envio ao Executivo.
A edição do Diário Oficial que divulgou a pauta não informa o cronograma das próximas votações. O andamento dependerá das deliberações do plenário e das demais fases previstas pelo Legislativo.
Imagem gerada por IA.
