Anúncios pagos com ataques a candidatos violam regras do TSE

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Anúncios políticos impulsionados com ataques a candidatos e instituições começaram a circular nas redes sociais nos primeiros dias da campanha eleitoral de 2026. A prática contraria as regras do Tribunal Superior Eleitoral, que permitem o pagamento para promover candidaturas, mas proíbem impulsionamento de propaganda negativa.

Entre 16 e 25 de agosto, cerca de 65,1 mil anúncios políticos, eleitorais ou relacionados a temas sociais circularam nas plataformas da Meta. Os gastos somaram aproximadamente R$ 7,9 milhões no Brasil.

As peças identificadas miravam os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, além de ministros do Supremo Tribunal Federal. Parte dos anúncios foi contratada por candidatos a deputado e ao Senado que buscavam associar suas campanhas aos principais polos da disputa nacional.

O TSE informou que casos de impulsionamento irregular são analisados a partir de representações e que as plataformas também devem adotar medidas para prevenir, identificar e corrigir violações. Conteúdos retirados por ordem judicial não podem voltar a circular em versões idênticas.

As punições previstas variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou podem chegar ao dobro do valor gasto no impulsionamento, quando essa quantia for maior. Especialistas em direito eleitoral avaliam que a fiscalização enfrenta dificuldades para retirar rapidamente as peças e impedir novas infrações.

Imagem gerada por IA.

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