A Câmara de Santos realizará no dia 14 de setembro, às 19 horas, uma audiência pública para discutir propostas apresentadas pelo setor de bares e restaurantes. O encontro será aberto à população e ocorre após pedidos feitos há quatro anos por representantes do segmento.
Um dos projetos prevê que pequenos comerciantes e prestadores de serviços possam utilizar os recuos laterais dos imóveis onde funcionam. Como compensação, seria oferecida metragem equivalente em áreas públicas permeáveis e com vegetação, voltadas à melhoria da drenagem urbana.
Outra proposta trata das operações de carga e descarga em estabelecimentos localizados em esquinas ou com acesso por mais de uma via. A ideia é direcionar essas atividades para as ruas com maior capacidade de tráfego e estabelecer prazo de um ano para adaptação.
Também será debatida a possibilidade de manter empreendimentos que passaram a ser considerados desconformes após mudanças na classificação urbanística dos imóveis. A regra não autorizaria a concessão de novas licenças nessas condições.
Imagem gerada por IA.
