O ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que plataformas digitais removam mais de mil publicações que associavam Flávio Bolsonaro à suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A ordem alcança conteúdos publicados no X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. As empresas também deverão adotar medidas para impedir a republicação de materiais idênticos ou com o mesmo conteúdo. O descumprimento poderá resultar em multa diária de R$ 50 mil.
Segundo a decisão, a alegação divulgada nas redes é falsa. A proposta mencionada nas mensagens foi apresentada em 2007 e arquivada pela Câmara dos Deputados em 2008, sem relação com Flávio Bolsonaro. Naquele período, ele exercia mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro.
Entre os conteúdos alcançados pela decisão estavam postagens de figuras públicas, incluindo o humorista Antonio Tabet. A determinação considera que a manutenção da informação falsa poderia interferir no processo eleitoral.
As reportagens consultadas apresentam números diferentes sobre o total de links alcançados pela ordem. Por isso, a quantidade foi descrita como superior a mil publicações.
