A Agência Nacional de Transportes Aquaviários criou o Sistema de Acompanhamento de Investimentos, plataforma digital voltada à fiscalização de contratos, obras e aportes financeiros no setor portuário.
A ferramenta compara os valores e etapas previstos, programados, executados e corrigidos. Quando o avanço de uma obrigação ficar abaixo de 90% do planejado, o sistema poderá emitir um alerta automático de atraso.
Empresas responsáveis pelos contratos, autoridades portuárias e equipes de fiscalização participarão do fluxo de informações. Relatórios poderão ser devolvidos para ajustes quando houver inconsistências ou necessidade de complementação.
Segundo o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, o sistema organizará os dados e facilitará o acompanhamento, mas não substituirá a análise técnica dos fiscais.
A plataforma deverá reunir inicialmente informações de 110 contratos, sendo 56 arrendamentos e 54 terminais privados, além de dados de nove autoridades portuárias e seis emissões de debêntures incentivadas.
As informações serão atualizadas a cada dois meses e incluirão valor global, percentual físico executado, total investido e investimentos não previstos. O acesso será feito por meio de conta gov.br.
