Flávio Bolsonaro afirmou que sua declaração sobre mudar a Constituição para “redemocratizar o país” se referia a duas propostas específicas: uma reforma do Supremo Tribunal Federal (STF) e o fim da reeleição para cargos do Executivo.
A explicação foi dada após repercussão negativa da fala feita durante um evento político. Na ocasião, o candidato disse que pretendia usar uma eventual maioria no Congresso para promover mudanças constitucionais, o que provocou críticas de adversários e questionamentos sobre o alcance da proposta.
Segundo Flávio, não há intenção de convocar uma nova Assembleia Constituinte nem de romper com a ordem institucional. O candidato sustenta que as alterações seriam apresentadas por meio de propostas de emenda à Constituição e discutidas pelo Congresso.
No Brasil, uma emenda constitucional precisa ser aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, com o apoio de três quintos dos parlamentares em cada votação. Direitos e garantias protegidos pelas chamadas cláusulas pétreas não podem ser abolidos por esse procedimento.
A campanha ainda não apresentou um texto detalhado para a reforma do STF nem definiu quais regras seriam alteradas. O debate deve permanecer no centro da disputa eleitoral até o segundo turno.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
