A proposta de Flávio Bolsonaro de acabar com o split payment, mecanismo central da reforma tributária, pode enfraquecer o combate à sonegação e manter os impostos mais altos para empresas e consumidores que cumprem as regras.
O sistema prevê que, no momento do pagamento de uma compra, a parcela correspondente ao tributo seja encaminhada automaticamente ao governo. O restante segue para o vendedor. A ferramenta reduz a possibilidade de uma empresa cobrar o imposto do consumidor e deixar de recolhê-lo posteriormente.
Sem o recolhimento automático, o controle continuaria dependente de pagamentos feitos pelas próprias empresas depois das vendas. Especialistas e integrantes do governo afirmam que o modelo favorece transparência, reduz fraudes cometidas por empresas de fachada e permite diminuir a alíquota geral quando a inadimplência cai.
Flávio afirmou que pretende discutir o IVA criado pela reforma e homenagear aliados que criticam o split payment. O candidato não detalhou qual mecanismo colocaria no lugar nem como compensaria uma eventual perda de arrecadação provocada pelo aumento da sonegação.
Os chamados “pais” da reforma também alertam que pilares como transparência, tributação no destino, não cumulatividade e proteção ao contribuinte foram incorporados à Constituição. Mudanças que eliminem esses fundamentos podem enfrentar questionamentos no Supremo Tribunal Federal.
Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial
