Uma sequência de decisões do ministro Kassio Nunes Marques envolvendo pedidos apresentados por Flávio Bolsonaro passou a provocar incômodo entre integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores da Corte, há críticas ao alcance de medidas determinadas durante a campanha e à percepção de que alguns julgamentos teriam produzido vantagens para o candidato.
O caso mais recente envolve a suspensão do canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones e acompanhado por cerca de 3 milhões de pessoas. A ordem foi posteriormente derrubada pela Corregedoria-Geral Eleitoral, que considerou excessiva a retirada completa do espaço digital.
Ministros também demonstram desconforto com decisões individuais que interromperam análises colegiadas ou determinaram a remoção abrangente de conteúdos. A preocupação é que intervenções dessa dimensão, adotadas no calor da disputa eleitoral, possam afetar o equilíbrio entre as candidaturas e abrir precedente para restrições desproporcionais à liberdade de expressão.
Críticas crescem dentro da Justiça Eleitoral
A divergência não significa que o tribunal tenha formado uma posição única contra Kassio. O ministro nega favorecer Flávio Bolsonaro e sustenta que suas decisões são baseadas na legislação eleitoral e nos elementos apresentados em cada processo.
O debate, no entanto, deverá chegar ao plenário. Integrantes da Corte defendem que medidas com grande impacto sobre canais, perfis e redes de comunicação sejam analisadas coletivamente, especialmente quando atingem milhões de usuários e conteúdos que não foram examinados de maneira individual.
A controvérsia ocorre em um momento no qual o TSE enfrenta o desafio de combater informações falsas e abusos eleitorais sem transformar a fiscalização em censura prévia. O resultado desses julgamentos poderá estabelecer parâmetros importantes para a atuação do tribunal nas etapas finais da eleição.
Foto: Marcos Corrêa/PR, via Wikimedia Commons (CC BY 2.0).
