Dezoito das 27 unidades da Federação investiram, em média, menos da metade do valor considerado necessário para garantir condições adequadas na educação pública entre 2021 e 2025. O levantamento utiliza como referência o Custo Aluno Qualidade (CAQ), indicador que estima quanto deveria ser aplicado anualmente por estudante.
O cálculo considera despesas essenciais para o funcionamento das escolas, como remuneração de professores, infraestrutura, materiais pedagógicos, bibliotecas, laboratórios e número adequado de alunos por turma. Os resultados revelam uma grande distância entre o padrão previsto e a realidade encontrada na maior parte do país.
Na estimativa considerada mais próxima das necessidades reais, o Distrito Federal foi a única unidade a superar o valor de referência. O gasto anual ficou em aproximadamente R$ 16 mil por matrícula, diante de um parâmetro de R$ 10 mil.
Diferenças regionais são profundas
Na outra ponta, o Maranhão investiu cerca de R$ 2,8 mil por estudante, equivalente a aproximadamente 22% dos R$ 12,6 mil considerados adequados. Alagoas alcançou perto de 25% da referência, enquanto o Ceará ficou em torno de 28%.
No Piauí, onde o CAQ estimado chega a R$ 15,5 mil, o gasto médio foi de apenas R$ 3,7 mil por estudante. Minas Gerais e Rio Grande do Sul também aparecem abaixo do valor necessário.
A falta de recursos se manifesta no cotidiano por meio de escolas com manutenção atrasada, salas lotadas, escassez de equipamentos, ausência de espaços adequados e dificuldade para contratar e valorizar profissionais. O problema afeta com mais intensidade estudantes das regiões pobres e aumenta a desigualdade de oportunidades.
Especialistas defendem que o financiamento seja associado a metas objetivas de qualidade, evitando que a matrícula formal seja tratada como suficiente. A conclusão do levantamento é que ampliar o acesso sem assegurar estrutura e aprendizagem mantém milhões de alunos dentro de sistemas educacionais incapazes de oferecer condições semelhantes.
