O presidente Lula sancionou a lei que torna o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, o Enamed, requisito para a obtenção do registro profissional de futuros médicos. A medida pretende fortalecer a avaliação da qualidade dos cursos e da formação oferecida aos estudantes.
A exigência para o exercício da profissão alcançará os alunos que ingressaram na graduação após 19 de junho de 2026. A avaliação está prevista para diferentes etapas do curso, incluindo o segundo, o quarto e o sexto anos.
Quem já cursava medicina antes dessa data não entra nessa nova regra de registro. O exame passa a integrar um acompanhamento mais amplo do ensino médico, com participação dos órgãos responsáveis pela educação e pela saúde.
