O Ministério da Educação estabeleceu diretrizes para o uso de inteligência artificial nas escolas e recomenda que alunos até o 5º ano do ensino fundamental não utilizem ferramentas generativas de forma direta, autônoma ou sem supervisão. O objetivo é proteger etapas decisivas de aprendizagem, como a alfabetização, e manter o professor responsável pela atividade pedagógica.
A orientação não significa proibir toda tecnologia em sala de aula. Professores podem recorrer a recursos digitais para preparar materiais e conduzir atividades adequadas à idade dos estudantes. O limite recai sobre entregar a uma criança pequena a tarefa de interagir sozinha com sistemas que produzem textos, imagens e respostas prontas.
Entre os cuidados estão a proteção de dados pessoais, a checagem das informações geradas e o risco de o aluno deixar de praticar leitura, escrita e raciocínio próprios. A IA pode apresentar uma resposta convincente e ainda assim errada, razão pela qual seu uso exige mediação e objetivos claros.
As redes de ensino deverão traduzir essas orientações em regras e formação para seus profissionais. Para famílias e escolas, a pergunta central deixa de ser se há uma ferramenta disponível e passa a ser se ela ajuda a criança a aprender de fato.
