Representantes do Ministério das Cidades iniciam, a partir desta segunda-feira (2), atendimento direto às demandas dos municípios mineiros atingidos pelas fortes chuvas na região da Zona da Mata. A base das ações será em Juiz de Fora, onde técnicos das áreas de Saneamento, Periferias e Habitação vão atuar em conjunto com as prefeituras na formulação de soluções definitivas para reconstrução das cidades e viabilização de moradias às famílias afetadas.
No sábado (28), o ministro Jader Filho, acompanhado da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, percorreu áreas atingidas em Juiz de Fora e Ubá, além de sobrevoar pontos críticos da região. A agenda incluiu reuniões com a prefeita Margarida Salomão, o prefeito José Damato e gestores de outros municípios, como Matias Barbosa, para avaliar danos e alinhar medidas emergenciais.
Durante a visita, o ministro manifestou solidariedade às famílias atingidas e reforçou a necessidade de união entre os entes federativos para garantir respostas rápidas à população.
Experiência aplicada e Compra Assistida
O governo federal informou que está aplicando na região protocolos já utilizados nas enchentes do Rio Grande do Sul, com foco em atendimento emergencial, reconstrução de infraestrutura e apoio habitacional.
Na área da moradia, foi confirmada a adoção da modalidade Compra Assistida, vinculada ao Minha Casa, Minha Vida. O modelo prevê a concessão de recursos integrais às famílias que perderam suas casas para que possam adquirir novos imóveis em qualquer município de Minas Gerais. A estratégia, segundo o governo, já possibilitou a entrega de mais de 10,5 mil moradias no Rio Grande do Sul desde 2024.
Recursos para prevenção
Desde 2023, o governo federal destinou R$ 32,6 bilhões para ações de prevenção a desastres no país, incluindo drenagem urbana, contenção de encostas e investimentos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE).
Em Minas Gerais, os investimentos somam R$ 3,5 bilhões dentro das seleções do Novo PAC 2023 e 2025. Desse total, R$ 632,7 milhões são destinados à contenção de encostas e R$ 2,8 bilhões à drenagem urbana.
Juiz de Fora é o segundo município mineiro com mais recursos selecionados para prevenção, com R$ 468,5 milhões, atrás apenas de Belo Horizonte, que conta com cerca de R$ 1,433 bilhão. Para Ubá, há R$ 64,7 milhões contratados para obras de drenagem urbana.
No âmbito do Novo PAC, cabe ao Ministério das Cidades definir diretrizes e selecionar projetos apresentados por estados e municípios, enquanto os entes locais são responsáveis pela elaboração, licitação e execução das obras. A Caixa Econômica Federal faz a análise técnica e acompanha a execução.
O presidente Lula também anunciou que o governo designará um representante permanente para acompanhar a situação na região, mantendo articulação direta com ministérios, a Caixa e as prefeituras.
