O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), lançou nesta segunda-feira (29) o Programa Estadual de Restauração e Conservação Ecológica, iniciativa inédita no Brasil que integra preservação ambiental e economia verde. O anúncio ocorreu durante evento com investidores na Casa Fasano, na capital paulista.
O programa permitirá a restauração de áreas degradadas e a conservação de ecossistemas em unidades de conservação, florestas estaduais e outras terras públicas, remunerando prestadores de serviços ambientais por meio da exploração de créditos de carbono, de biodiversidade e outros ativos ambientais. O modelo adotado é o de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), considerado mais ágil e eficiente.
“É uma iniciativa pioneira e um marco para o avanço do reflorestamento e da economia verde em São Paulo e no Brasil. A titularidade dos créditos ambientais será transferida ao provedor, criando um incentivo econômico direto para a manutenção das áreas”, afirmou a secretária da Semil, Natália Resende. O programa já está em consulta pública até 25 de outubro.
De acordo com Rodrigo Levkovicz, diretor-executivo da Fundação Florestal, a medida deve gerar oportunidades em toda a cadeia da bioeconomia, envolvendo viveiros de mudas, coletores de sementes, certificadoras e desenvolvedores de projetos.
Valorização da Fundação Florestal
No mesmo evento, foi anunciado o Plano de Empregos, Carreira e Salários (PECs) da Fundação Florestal, beneficiando os 269 colaboradores da instituição. O plano garante correções salariais de 53% a 99% para diferentes cargos, além de progressão de carreira. Um novo concurso público também está previsto.
São Paulo, referência em PSA
O estado mantém hoje 61 iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais, beneficiando mais de 4,2 mil pessoas e preservando cerca de 31 mil hectares. Entre os programas em destaque estão:
- Guardiões das Florestas, que já beneficiou 38 aldeias indígenas;
- Mar Sem Lixo, responsável por retirar 82,8 toneladas de resíduos do mar;
- PSA Juçara, que incentivou o plantio de 260 mil palmeiras;
- Refloresta-SP, com cinco projetos e R$ 18 milhões investidos.
Prêmio SP Carbono Zero
Durante a cerimônia, foram revelados os vencedores do Prêmio SP Carbono Zero, que recebeu 154 inscrições. Entre os premiados estão:
- Transição Energética: 1º lugar – CPFL Energia (CPFL nos hospitais);
- Restauração Ecológica: 1º lugar – Consórcio Ipê, Astra Zeneca, Ambipar e Biofílica (ARR Corredores de Vida);
- Circularidade: 1º lugar – Toyota (Reimaginando o futuro sustentável);
- Mobilidade Sustentável: 1º lugar – Instituto Meu Oceano (Circum navegação da Baixada Santista).
Os vencedores de cada categoria disputam agora votação popular online até 31 de outubro, que definirá o grande destaque da edição. O anúncio final ocorrerá durante o Summit Agenda SP Verde, evento pré-COP promovido pelo Governo de São Paulo, Prefeitura da capital e USP.
