O Governo do São Paulo deve lançar até o final deste ano a nova versão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. A iniciativa foi anunciada durante a primeira reunião da Comissão Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, que discutiu a revisão do documento responsável por orientar a política de gestão de resíduos em todo o estado.
A abertura do encontro contou com a presença do subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Cristiano Kenji. Segundo ele, o plano é uma das prioridades da pasta para 2026 e precisa refletir os desafios atuais enfrentados pela sociedade.
O estado paulista possui 645 municípios que, juntos, produzem cerca de 42 mil toneladas de resíduos por dia. Apenas 78 cidades com mais de 100 mil habitantes concentram aproximadamente 80% de todo o volume de resíduos sólidos urbanos gerados. A legislação federal determina que o plano seja atualizado a cada quatro anos e tenha horizonte de planejamento de 20 anos.
Durante a reunião, o subsecretário destacou a importância do documento como instrumento estratégico para o poder público. “Precisamos de um plano que dialogue com diferentes áreas do governo e que seja capaz de transformar diretrizes em ações efetivas”, afirmou.
Nesta primeira etapa da revisão, foi apresentado um panorama do setor e analisado o cenário atual da gestão de resíduos no estado. A atualização do plano contará com diagnóstico técnico elaborado por empresa contratada com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). A partir desse levantamento, os integrantes da comissão deverão apresentar análises e sugestões em suas áreas de atuação.
A expectativa do governo é que a nova versão do plano seja disponibilizada para consulta pública e realização de audiências ainda no primeiro semestre de 2026, após apresentação no Conselho Estadual de Meio Ambiente. O próximo encontro da comissão está previsto para 15 de abril.
Programa Integra Resíduos
Entre as ações em andamento relacionadas às diretrizes do plano está o programa Integra Resíduos, desenvolvido pela Semil em parceria com a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI). A iniciativa busca criar um modelo regionalizado e financeiramente sustentável para a gestão de resíduos sólidos, com soluções integradas que vão do planejamento à atração de investimentos, além da inclusão de catadores no processo.
Logística reversa
Outra iniciativa mencionada foi a Tomada de Subsídios para aplicação da Política Estadual de Logística Reversa em São Paulo, encerrada em 27 de fevereiro. A proposta pretende definir responsabilidades entre os integrantes do sistema, com base no princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Ao todo, foram recebidas 52 contribuições, que agora estão em fase de análise. Além da Semil e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, participam da Comissão representantes das secretarias estaduais de Agricultura e Abastecimento, Casa Civil, Fazenda e Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Saúde e Governo e Relações Institucionais. O colegiado reúne 18 integrantes.
