A saída temporária de fim de ano em São Paulo resultou na prisão em flagrante de 17 detentos beneficiados pelo regime semiaberto e no registro de 865 infrações às regras impostas pela Justiça. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP).
De acordo com a pasta, os presos foram detidos após cometerem crimes graves, como tentativa de estupro, homicídio, roubo, furto a residência e violência doméstica. Quatro dos recapturados voltaram à prisão após ameaçarem ou agredirem ex-companheiras e namoradas no interior do estado.
Entre os casos registrados, em Indaiatuba, um beneficiado roubou um carro, sequestrou um idoso e o obrigou a realizar saques em caixas eletrônicos. Ele foi recapturado em Sorocaba. Já em Taubaté, um detento foi preso após tentativa de estupro, enquanto outro foi detido por tentativa de homicídio.
Além dos crimes, outros 865 detentos descumpriram medidas cautelares, como sair da cidade autorizada, violar o horário de recolhimento noturno, frequentar bares e casas noturnas, consumir álcool ou drogas e se deslocar para locais proibidos. Esses casos configuram infrações administrativas e podem resultar em sanções, incluindo a perda do benefício.
O que é a saída temporária
A chamada “saidinha” é um benefício previsto na Lei de Execução Penal que permite a presos do regime semiaberto deixar temporariamente o sistema prisional para visitar familiares ou participar de atividades de ressocialização. A concessão depende de critérios como bom comportamento e tempo mínimo de pena cumprido.
Neste fim de ano, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), 30.362 reeducandos foram beneficiados em São Paulo, no período entre 23 de dezembro e 5 de janeiro. Ao fim do prazo, todos devem retornar às unidades prisionais.
A fiscalização é realizada pela Polícia Militar em todo o estado, com apoio de tornozeleiras eletrônicas e equipes especializadas. Segundo os dados oficiais, os 17 presos em flagrante representam 0,06% do total de beneficiados, enquanto as infrações correspondem a 2,85% do grupo autorizado a sair temporariamente.
