USP demite professor de Direito denunciado por assédio sexual por alunos

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A Universidade de São Paulo (USP) decidiu demitir o professor Alysson Leandro Barbate Mascaro, da Faculdade de Direito, após a conclusão de um processo administrativo que apurou denúncias de assédio sexual feitas por alunos da graduação e da pós-graduação. A decisão foi tomada depois de investigações internas que apontaram indícios suficientes para a penalidade máxima, segundo a instituição.

Mascaro havia sido afastado das funções desde 2024, quando as denúncias vieram à tona. Mesmo fora das salas de aula, o docente manteve vínculo com a universidade durante o andamento do processo. Agora, com a conclusão da apuração, a USP determinou sua exclusão definitiva do quadro docente.

De acordo com a universidade, a investigação apurou relatos consistentes de condutas incompatíveis com o exercício da docência, envolvendo abuso de poder, constrangimento e situações reiteradas de assédio. Os episódios teriam ocorrido ao longo de vários anos, afetando estudantes em diferentes níveis da formação acadêmica.

Defesa fala em perseguição e “ilegalidades”

A defesa do professor nega as acusações e afirma que a demissão é resultado de um processo “viciado”, marcado por ilegalidades e suposta perseguição administrativa. Os advogados sustentam que o docente não teve garantido o pleno direito de defesa e anunciam que irão recorrer da decisão tanto na esfera administrativa quanto no Judiciário.

Segundo a defesa, Mascaro estaria sendo alvo de uma espécie de “lawfare universitário”, alegando que o procedimento foi conduzido com base em denúncias sem provas materiais suficientes. A universidade, por sua vez, afirma que o processo seguiu rigorosamente as normas internas e a legislação vigente.

Apuração envolveu comissão e análise de relatos

A comissão responsável pela investigação analisou depoimentos, documentos e registros institucionais, além de ouvir alunos e servidores. A conclusão foi de que os relatos apresentavam coerência e padrão de conduta, caracterizando violação grave dos deveres funcionais.

A USP destacou que casos dessa natureza exigem resposta institucional firme, sobretudo em ambientes acadêmicos, onde há relação direta de hierarquia entre professores e alunos. A universidade reforçou que mantém políticas de combate ao assédio e canais específicos para acolhimento de denúncias.

Debate sobre ambiente acadêmico e poder

O caso reacende o debate sobre assédio sexual no meio universitário, especialmente em cursos tradicionais e hierarquizados, como o de Direito. Especialistas apontam que a dependência acadêmica — envolvendo notas, orientações e oportunidades profissionais — pode criar um ambiente propício a abusos quando não há mecanismos eficazes de controle e responsabilização.

Entidades estudantis afirmam que a demissão representa um passo importante, mas defendem que a universidade avance em políticas preventivas, formação institucional e proteção às vítimas, para evitar que denúncias levem anos até resultar em punições efetivas.

Próximos passos

A defesa do professor deve recorrer da decisão nos próximos dias. Enquanto isso, a demissão já produz efeitos administrativos imediatos. A USP não informou se o caso será encaminhado a outras instâncias fora do âmbito universitário.

A universidade afirmou, em nota, que seguirá colaborando com eventuais desdobramentos e reiterou o compromisso com um ambiente acadêmico seguro, ético e livre de qualquer forma de violência ou assédio.

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