O Brasil intensificou a fiscalização no mercado de combustíveis ao reunir mais de 100 Procons estaduais e municipais em uma ação coordenada pela Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A mobilização nacional foi iniciada nesta terça-feira (17) com o objetivo de investigar possíveis aumentos abusivos nos preços da gasolina e do diesel.
A operação ocorre em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que já realiza fiscalizações em nove estados e no Distrito Federal. Além disso, o governo acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, diante de indícios de aumentos abruptos e sem justificativa clara nos preços.
As ações incluem a coleta de valores praticados em postos, análise de possíveis abusos, verificação da qualidade e da quantidade de combustível fornecida, além da checagem da transparência nas informações prestadas ao consumidor. Somente na última semana, foram fiscalizados 351 postos em 16 estados, além de distribuidoras e uma refinaria.
A mobilização nacional prioriza cidades com aumentos expressivos. Em Ourinhos (SP), por exemplo, o diesel S10 chegou a R$ 9,99 por litro, com alta de 36% em apenas uma semana. Situação semelhante foi registrada em Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA). Já a gasolina apresentou elevações significativas em Feira de Santana (BA), Belém (PA) e Guarapuava (PR).
Ao todo, o monitoramento envolve cerca de 19 mil postos em 459 municípios brasileiros. A fiscalização também verifica se os estabelecimentos informam corretamente os consumidores sobre benefícios tributários, como a redução de impostos prevista no Decreto 12.876/2026.
Entre as medidas adotadas recentemente pelo governo está a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios ao setor, o que pode representar uma redução de até R$ 0,64 por litro. Com isso, o foco das autoridades é garantir que o alívio nos custos chegue efetivamente ao consumidor final.
A ofensiva reforça o esforço das autoridades para ampliar a transparência na formação de preços e coibir práticas abusivas em toda a cadeia de combustíveis no país.
