O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta terça-feira (16) que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em vigor e tem como objetivo reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A meta é que pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias, conforme acordo firmado com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o ministro, a medida prevê mutirões com servidores fora do expediente, inclusive aos fins de semana, mediante remuneração adicional.
“É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e mais gente. Precisamos fazer revisões porque é uma demanda do TCU e da legislação. Nem sempre a resposta será positiva, mas é fundamental que ela chegue dentro do prazo de 45 dias”, afirmou Queiroz.
Reparação às vítimas do Zika
Durante a entrevista, o ministro também destacou a indenização de R$ 50 mil em parcela única e pensão mensal vitalícia, limitada a R$ 8.157, para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. A medida já está regulamentada e beneficia famílias em todo o país.
“Dinheiro nenhum vai reparar, mas pode dar uma qualidade de vida melhor para as crianças e para as mães que se dedicam integralmente a elas”, disse.
O governo federal articula-se com estados e municípios para facilitar a emissão dos laudos médicos necessários.
Ressarcimento de aposentados
Outro tema abordado foi a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Segundo o ministro, 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, somando mais de R$ 1 bilhão.
“Estamos divulgando para que os aposentados façam a concordância, pelo aplicativo Meu INSS ou nos Correios. Mas cerca de 99% dos que tinham direito já receberam”, destacou Queiroz.
