O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que proíbe definitivamente o uso de animais em testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes no Brasil. A legislação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (31) e representa o fim de uma tramitação de 12 anos no Congresso Nacional.
A nova norma estabelece que os testes em animais ficam proibidos inclusive para verificação de segurança dos produtos. Empresas que já comercializavam produtos testados antes da vigência da lei poderão manter suas autorizações. A única exceção permitida é para cumprimento de regulamentações não cosméticas, nacionais ou estrangeiras.
Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, Lula declarou que “as criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”. As autoridades sanitárias têm dois anos para implementar métodos alternativos e criar planos estratégicos de fiscalização da nova legislação.
