O Brasil registrou 428.301 divórcios em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais em 2024, uma redução de 2,8% em relação a 2023, quando foram contabilizados 440.827. É a primeira queda desde 2020, ano marcado por retração de 13,6%. Segundo o IBGE, responsável pelas Estatísticas do Registro Civil divulgadas nesta quarta-feira (10/12), quatro grandes regiões puxaram essa diminuição: Centro-Oeste (-11,8%), Nordeste (-3,1%), Sudeste (-2,5%) e Sul (-1,4%). O Norte (+9,1%) foi a única área com alta no período.
A gerente da pesquisa, Klívia Brayner, pondera que o recuo ainda não indica mudança de tendência. “A queda é pequena. A série histórica mostra variações cíclicas, por isso é preciso aguardar próximas divulgações para saber se há alteração efetiva no comportamento”, afirmou.
Guarda compartilhada supera guarda materna pela primeira vez
O levantamento mostra um marco: pela primeira vez, a proporção de divórcios judiciais envolvendo pais de filhos menores com guarda compartilhada (44,6%) superou a guarda unilateral materna (42,6%). Em 2014, esses índices eram de 7,5% e 85,1%, respectivamente. A mudança é atribuída à Lei 13.058/2014, que passou a priorizar a guarda compartilhada mesmo sem acordo entre os pais, desde que ambos estejam aptos ao exercício da responsabilidade familiar.
Perfil das dissoluções
Os divórcios judiciais de 1ª instância representaram 81,8% do total em 2024. Entre eles:
- 45,8% ocorreram entre famílias com filhos menores;
- 30,4% entre casais sem filhos.
Homens se divorciaram, em média, aos 44,5 anos, enquanto mulheres tinham 41,6 anos. Em casamentos entre pessoas de sexos diferentes, houve cerca de 45,7 divórcios para cada 100 casamentos, queda ante os 47,4 registrados em 2023. O tempo médio entre o casamento e a dissolução permaneceu em 13,8 anos.
Casamentos sobem 0,9%, mas país ainda não retoma nível pré-pandemia
O país registrou 948.925 casamentos civis em 2024, alta de 0,9% sobre 2023. O crescimento foi observado em quase todas as regiões:
- Centro-Oeste (+2,6%)
- Sul (+2,3%)
- Norte (+1,5%)
- Sudeste (+1,1%)
O Nordeste (-1,4%) foi a única região com queda.
Apesar do avanço, o total ainda está abaixo dos números pré-pandemia. Depois de sucessivas reduções a partir de 2016 e forte queda em 2020, as celebrações voltaram a crescer em 2021 e 2022, mas sem retornar ao patamar de 2019. Em 2023 houve nova baixa e, embora 2024 tenha superado o ano anterior, o volume segue distante da média de 2015 a 2019.
Setembro e dezembro concentraram mais registros entre 2022 e 2024, com dezembro permanecendo como o mês mais escolhido para casar.
Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem recorde
O país registrou 12.187 casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2024 — alta de 8,8% em relação a 2023 e o maior número da série iniciada em 2013. Desse total:
- 64,6% foram entre mulheres;
- Casamentos entre mulheres cresceram 12,1%;
- Entre homens, a alta foi de 3,3%.
O avanço ocorreu em quase todas as regiões, com destaque para:
- Centro-Oeste (+28,2%)
- Nordeste (+16,4%)
- Sudeste (+6,1%)
- Sul (+4,2%)
O Norte foi o único com queda (-4,2%).
Para Klívia Brayner, o crescimento reflete maior aceitação social e respaldo legal desde a resolução do CNJ, em 2013, que proibiu cartórios de recusarem casamentos homoafetivos.
Brasileiros estão se casando mais tarde
A idade média dos cônjuges aumentou. Em casamentos entre pessoas solteiras de sexos diferentes:
- homens se casaram aos 31,5 anos;
- mulheres, aos 29,3 anos.
Entre solteiros do mesmo sexo, as médias foram:
- 34,7 anos para homens;
- 32,5 anos para mulheres.
O aumento da idade ao contrair matrimônio é observado há duas décadas. Em 2004, 8,5% das mulheres tinham 40 anos ou mais ao casar; em 2024, eram 25,3%. Entre homens, a proporção passou de 13,2% para 31,3%. Segundo o IBGE, o fenômeno está relacionado ao adiamento da decisão de casar e ao aumento de recasamentos.
O percentual de casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo chegou a 31,1% em 2024 — quase o triplo do registrado em 2004.
Nascimentos caem pelo sexto ano seguido e totalizam 2,38 milhões
O país registrou 2,38 milhões de nascimentos em 2024, queda de 5,8% em relação ao ano anterior. É o sexto recuo consecutivo da série iniciada em 1974. As regiões com maiores quedas foram:
- Sudeste (-6,3%)
- Norte (-6,2%)
- Sul (-6,0%)
Os estados com maiores recuos foram Acre (-8,7%), Rondônia (-8,6%) e Piauí (-8,2%).
O registro no prazo também avançou: 88,5% dos nascimentos foram registrados em até 15 dias; 98,9%, em até 90 dias.
Mães mais jovens são minoria
A participação de mães com até 24 anos caiu de 51,7% (2004) para 34,6% (2024).
A maternidade adolescente também diminuiu: 11,3% dos nascimentos vieram de mães com até 19 anos, contra 20,8% duas décadas antes.
Em 2024, 22.290 nascimentos foram de mães estrangeiras residentes no Brasil, principalmente da Venezuela (32,4%), Bolívia (18,8%) e Paraguai (9,9%).
Óbitos crescem 4,6% e somam 1,50 milhão em 2024
O país registrou 1,50 milhão de óbitos em 2024, aumento de 4,6% em relação a 2023.
Idosos com 60 anos ou mais representaram 71,7% dessas mortes (1,07 milhão).
Quanto à natureza das mortes:
- 90,9% foram por causas naturais;
- 6,9% por causas externas;
- 2,2% não tiveram natureza identificada.
Sobremortalidade masculina se mantém elevada
Óbitos por causas não naturais atingiram 85.244 homens — 4,7 vezes mais que entre mulheres (18.043). Entre jovens de 15 a 29 anos, a discrepância é ainda maior: 7,7 vezes.
O aumento no número de mortes ocorreu em todas as regiões, com destaque para:
- Sul (+7,4%)
- Centro-Oeste (+6,2%)
O Distrito Federal (+11,6%) liderou a alta entre unidades da federação. Roraima (-5,7%) foi o único estado com queda.
