O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira (1º/10) a criação do Programa Nacional de Energia Geotérmica (Progeo), iniciativa que busca fomentar a exploração e o uso dessa fonte renovável no Brasil.
A medida é considerada estratégica para a diversificação da matriz energética e para o avanço da transição justa e sustentável. “O Brasil tem um potencial geotérmico expressivo em diversas regiões do território nacional. Com o programa, vamos transformar esse potencial em oportunidade concreta de geração de energia limpa”, destacou o ministro de Minas e Energia e presidente do CNPE, Alexandre Silveira.
A energia geotérmica utiliza o calor do interior da Terra, proveniente de rochas, fluidos e águas subterrâneas, para geração elétrica ou para aquecimento e resfriamento direto em edificações.
A resolução aprovada define diretrizes para a elaboração de marcos legais, estímulo a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e políticas públicas que viabilizem o uso sustentável da fonte. Além disso, prevê a dinamização de economias locais e o fortalecimento da cadeia nacional de bens e serviços ligados ao setor.
Mesmo com uma matriz elétrica composta por 90% de fontes renováveis, o governo avalia que ampliar opções firmes e de baixa emissão de carbono é fundamental para a segurança energética. O Progeo utilizará recursos de PD&I da ANP e da Aneel, garantindo base técnico-científica para novas decisões regulatórias e empresariais.
