O Ministerio de Minas e Energia (MME) publicou, nesta sexta-feira (27), a Portaria MME nº 898, que aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para execução do Luz para Todos (LPT) em 2026. O orçamento aprovado é de R$ 2,57 bilhões, destinado ao atendimento de até 122 mil novas unidades consumidoras.
Com o novo aporte, o total de investimentos previstos para o programa neste ano chega a R$ 6 bilhões, considerando os R$ 3,4 bilhões já destinados anteriormente. A medida assegura recursos para a continuidade das obras de universalização do acesso à energia elétrica, especialmente em áreas rurais e regiões remotas do país.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o programa representa mais do que infraestrutura. “O Luz para Todos é muito mais do que um programa de infraestrutura, é uma política de inclusão, dignidade e cidadania. Quando a energia chega a um lar, chegam também novas oportunidades de estudo, trabalho e geração de renda”, afirmou.
A portaria estabelece ainda que, havendo disponibilidade orçamentária, a liberação dos recursos poderá ser antecipada, permitindo acelerar a execução das ações e evitar paralisações. Valores que retornarem à CDE, provenientes do encerramento ou revisão de contratos, também serão reaplicados no programa.
A proposta foi construída a partir das contribuições da Consulta Pública nº 207/2025 e passou por ajustes técnicos para alinhar metas físicas e programação financeira aos contratos em andamento. O orçamento prevê reforço no atendimento à Amazônia Legal, onde os desafios logísticos são mais complexos.
Criado para promover a universalização do acesso à energia elétrica, o Luz para Todos é considerado uma das principais políticas públicas de inclusão social do setor elétrico, levando eletricidade a comunidades de difícil acesso e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico de famílias em situação de vulnerabilidade.
