O novo desconto social na conta de luz começou a valer nesta quinta-feira (1º), beneficiando famílias brasileiras de baixa renda que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A medida atinge consumidores com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo, desde que o consumo de eletricidade fique até 120 kWh por mês.
Com a regra em vigor, o desconto na tarifa de energia elétrica chega a cerca de 11,8%, e deve ser aplicado de forma automática às contas dos beneficiários que tiverem o CadÚnico atualizado. A expectativa do governo é de que aproximadamente sete milhões de famílias sejam contempladas com a redução no valor a pagar.
“O novo desconto social chegou para ampliar a proteção às famílias brasileiras, reforçando o nosso compromisso com a inclusão energética. A medida garante um alívio imediato no bolso do consumidor brasileiro e garante que ninguém fique para trás no acesso a um serviço tão essencial como a energia elétrica”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Ampliação da política de inclusão energética
O desconto social reforça as mudanças em curso no setor elétrico e amplia o alcance das políticas de proteção aos consumidores mais vulneráveis. A nova medida atende especialmente às famílias que não se encaixam nos critérios de gratuidade já previstos, mas ainda enfrentam dificuldades para arcar com a conta de luz.
Desde julho de 2025, o programa Luz do Povo já ofereceu consumo gratuito de até 80 kWh/mês para famílias com renda per capita até meio salário-mínimo, incluindo populações indígenas e quilombolas. O benefício também foi estendido a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (PCDs) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com a nova regra, as famílias com renda per capita um pouco mais alta, porém ainda em situação de vulnerabilidade, também passam a receber desconto na tarifa, ajudando a reduzir o custo da energia elétrica no orçamento mensal.
