O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (19), a portaria com o calendário oficial de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026. A iniciativa federal é destinada a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado o valor de R$ 1 mil para estudantes aprovados em cada um dos três anos do ensino médio em 2025. O pagamento é feito em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do aluno. No entanto, o saque desse valor só é permitido para quem concluiu todo o ensino médio em 2025.
Há ainda uma parcela adicional de R$ 200 para estudantes que participaram dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenham cursado o 3º ano naquele mesmo ano.
O número de parcelas de frequência permanece em nove por ano para o ensino regular, pagas a quem comprovar no mínimo 80% de presença nas aulas. Já para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até quatro parcelas por semestre.
A nova portaria também encerra oficialmente o calendário referente ao ano de 2025.
Calendário de pagamentos de 2026
Os repasses da chamada “Poupança do Ensino Médio” seguem o envio dos dados de frequência pelas escolas:
Março
• 23 a 30 de março: parcela de matrícula (pagamento único) e frequência de janeiro/2026
Abril/Maio
• 27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro
Maio/Junho
• 25 de maio a 1º de junho: frequência de março
Junho/Julho
• 29 de junho a 6 de julho: frequência de abril
Agosto
• 24 a 31 de agosto: frequências de maio e junho e parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre
Setembro
• 21 a 28 de setembro: frequência de julho
Outubro
• 19 a 26 de outubro: frequência de agosto
Novembro
• 23 a 30 de novembro: frequência de setembro
Dezembro
• 21 a 28 de dezembro: frequência de outubro
Calendário de 2027 (referente a 2026)
• 25 de janeiro a 1º de fevereiro: frequência de novembro/2026
• 22 de fevereiro a 1º de março: parcela anual de aprovação de 2026, incluindo bônus do Enem e pagamentos residuais
• Março a junho de 2027: parcelas residuais após correção de dados pelas secretarias estaduais
O que muda em 2026
A portaria traz ajustes operacionais para adequar o programa aos calendários das redes de ensino:
- Segurança de dados: aumento para 15 janelas de envio de informações pelas secretarias estaduais e do Distrito Federal, ampliando as chances de correção de eventuais inconsistências.
- Data-base do CadÚnico: para participar em 2026, a família deve estar inscrita no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Quem entrar depois só poderá receber no ano seguinte.
- Matrícula tardia: estudantes matriculados mais de dois meses após o início das aulas perdem a parcela de matrícula, mas continuam aptos às parcelas de frequência e conclusão, se cumprirem os requisitos.
O que é o Pé-de-Meia
O programa funciona como uma poupança estudantil para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio. Os valores são pagos pelo MEC, por meio da Caixa Econômica Federal.
Para ter direito ao benefício, o estudante precisa:
- Estar matriculado no ensino médio público;
- Ter entre 14 e 24 anos (ou conforme regras específicas da EJA);
- Pertencer a família inscrita no CadÚnico;
- Cumprir a frequência mínima exigida.
O objetivo é reduzir a evasão escolar e garantir que mais jovens concluam essa etapa fundamental da educação básica.
