O programa Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200 aos estudantes do ensino médio da rede pública que mantiveram uma frequência mínima de 80% nas aulas e estão inscritos no Cadastro Único. Os repasses são realizados de acordo com um cronograma escalonado com base no mês de nascimento dos beneficiários, sendo depositados em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Para os alunos menores de idade que não possuem acesso ao aplicativo Caixa Tem, é necessário que um responsável legal autorize o uso da conta.
Essa iniciativa do Governo Federal tem como objetivo principal reduzir a evasão escolar no ensino médio, fornecendo um incentivo financeiro mensal aos estudantes de baixa renda da rede pública, visando garantir a conclusão de seus estudos. O pagamento do benefício é feito em etapas e é concedido automaticamente, desde que o estudante cumpra todos os critérios estabelecidos, como idade, matrícula, CPF, frequência e família registrada no Cadastro Único. Os alunos do primeiro ano em 2025 foram incluídos automaticamente, e para os demais anos, a renovação também foi realizada de forma automática.
Caso um aluno seja reprovado, ele não receberá o bônus de conclusão nem o adicional do Enem, porém os valores mensais relacionados à frequência serão mantidos, desde que a presença mínima seja cumprida. Ao final do ensino médio, considerando os incentivos anuais, os bônus por aprovação e o valor adicional do Enem, o valor total pode atingir R$ 9.200 ao longo dos três anos. É importante ressaltar que é possível perder o benefício em casos específicos.
Os estudantes podem acompanhar os pagamentos e o saldo através do aplicativo Caixa Tem, que possibilita a consulta dos créditos na poupança digital vinculada a cada aluno. O Ministro da Educação defende a universalização do programa Pé-de-Meia para o ano de 2026, ampliando assim o alcance e os benefícios dessa iniciativa.
